Dispõe sobre o calendário cultural definitivo do município de Mauriti.

Altera a Lei nº 1289/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

Altera a Lei nº 1070/2011 e dá outras providências.