Autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Moradores do Sítio Catingueira II e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Fundação Padre Argemiro Rolim de Oliveira (FPAROL) e adota outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Associação Comunitária dos Agricultores e Produtores do Sítio Curtume e dá outras providências.