Camara Municipal de Mauriti

Lei nº 1.172/2013

Publicado em 27 janeiro 2017

Data: 10/06/2013

Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Gomes e adota outras providências.

Publicado em 27 janeiro 2017

Data: 10/06/2013

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Publicado em 27 janeiro 2017

Data: 19/04/2013

Ementa:

Cria a estrutura pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Publicado em 27 janeiro 2017

Data: 17/05/2013

Ementa:

Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Publicado em 27 janeiro 2017

Data: 19/04/2013

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.