A Câmara Municipal de Mauriti sediou, na noite desta terça-feira (10), Audiência Pública para discutir o Sistema Adutor Ramal do Piancó, empreendimento estratégico vinculado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, gestores públicos, movimentos sociais, pesquisadores e a população para apresentar informações técnicas, esclarecer dúvidas e discutir os impactos e benefícios da obra para a região.
A audiência pública integrou o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), etapa fundamental para garantir transparência e participação social nas decisões relacionadas à implantação do projeto.
O evento foi presidido por Edmilson Maturama, representante do IBAMA, órgão responsável pela análise da viabilidade ambiental do empreendimento. Também participaram Elianeiva de Queiroz Viana Odísio, Coordenadora-Geral dos Programas Ambientais (CGPA), vinculada ao Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de Francinei Frois, Coordenador do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
A audiência contou ainda com a presença do prefeito de Mauriti, João Paulo, do presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Simão, e de vereadores do município, além de uma comitiva de vereadores e lideranças políticas da cidade de Conceição, na Paraíba. Também participaram representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de outros movimentos sociais, pesquisadores, acadêmicos e técnicos de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos, como a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH).
Durante a audiência, foram apresentados aspectos técnicos do projeto, os estudos ambientais e as etapas previstas para a implantação do Ramal do Piancó. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade hídrica da região, fortalecer a segurança hídrica e promover o desenvolvimento socioeconômico de municípios do Ceará e da Paraíba, por meio da integração com o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Roberto Simão, destacou a importância da audiência pública como espaço democrático de diálogo entre governo, instituições técnicas e sociedade civil.
“Estamos discutindo uma obra estruturante para o futuro hídrico de nossa região. A Câmara Municipal cumpre seu papel ao abrir este espaço de debate para que a população possa conhecer o projeto e participar das decisões que impactam o desenvolvimento de Mauriti”, afirmou.
Durante sua fala, Roberto Simão também informou que em breve deverá ser realizada uma nova audiência pública para discutir a possibilidade de levar as águas do PISF até o Açude Quixabinha, iniciativa considerada estratégica para ampliar a segurança hídrica do município.
A realização da audiência reforça o compromisso das instituições envolvidas com a transparência, a participação social e o debate público sobre projetos estruturantes para o Semiárido nordestino.
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Câmara Municipal de Mauriti