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ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 VEJA OS PROJETOS, REQUERIMENTOS E OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO TRATADOS NESTA SESSÃO |
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PROJETO DE LEI 24/2017 – DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 25/2017 - CRIA O CARGO PÚBLICO DE NEUROCIRURGIÃO NO ÂMBITO ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 21/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DEFINITIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 73/2017 – Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Departamento Estadual de Rodovias – DER, requerendo o roço das CE’s pavimentadas do Município de Mauriti.
REQUERIMENTO N° 74/2017 – Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mauriti, requerendo a reforma da passagem molhada (ponte) do Sítio Novo em Palestina do Cariri, tendo em vista, que a referida passagem há anos foi construída, com desgaste pelo tempo e o presente período chuvoso, encontra se em péssimas condições, impedindo o trafego de veículos e pessoas naquela região.
REQUERIMENTO N° 75/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Gabinete do Prefeito, requerendo informação acerca do pagamento dos professores temporários, referente ao mês de março/2017, uma vez que até a presente data, os referidos servidores não receberam pagamento.
REQUERIMENTO Nº 76/2017 – Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretaria de Infraestrutura, requerendo informações sobre os dias e horários para a coleta de lixo no Bairro Bela Vista, uma vez que os moradores do referido bairro têm reclamado da falta de regularidade na coleta.
REQUERIMENTO Nº 77/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretaria de Educação, requerendo cópia da Relação de Condutores (CNH, nome completo e cópia de certificado do curso para transporte de escolares (transporte coletivo) das Empresas A.J Serviços de Construção Eireli –ME, M.R Transportes e a T.S Locações Ltda – ME.
REQUERIMENTO Nº 78/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mauriti, requerendo cópia do processo e chamamento público e contrato com respectivos anexos da organização social que administra atualmente o Hospital Municipal e Maternidade São José.
REQUERIMENTO Nº 79/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretaria de Saúde, requerendo Cópia da Programação Anual de Saúde 2017 e do Relatório Anual de Gestão 2016.
REQUERIMENTO Nº 80/2017 - Iniciativa do Vereador Romário Leite Alencar, ao Departamento Estadual e Rodovias, requerendo que:
- Sejam implantadas tartarugas na CE 152, que cruza o Distrito de Olho D’água( em toda extensão), visto que é um centro comercial e uma área muito povoada com grande risco de acidente.
- Bem como na localidade do Distrito de São Félix, nas intermediações da entrada do distrito até a Escola de Ensino Fundamental São José, devido ao grande número de residências no entorno.
REQUERIMENTO Nº 81/2017 - Iniciativa do Vereador Romário Leite Alencar, ao Departamento Estadual de Rodovias, requerendo que implante tartarugas na CE 152, no Distrito de Buritizinho, nas intermediações da localidade Fundo da Lagoa ( nas proximidades da casa de Seu Chico Pereira e no campo de futebol) e, no seguimento da Rua da Pinheira, na entrada da Vila Palmeira, seguindo nas proximidades da residência de Verônica Rocha, e em frente a Gilberto Lucena.
REQUERIMENTO Nº 82/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mauriti, solicitando a reforma do Canal de acesso da Rua Central sentido Quixabinha com a Rua Nova, que faz esquina com a antiga creche no Bairro Triângulo em Palestina do Cariri.
REQUERIMENTO Nº 83/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Secretário de infraestrutura, solicitando manutenção e roço da estrada do Sítio Giqui ao Sítio Ribeirão Dourado no Distrito de Palestina do Cariri.
REQUERIMENTO Nº 84/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mauriti, solicitar que intervenha junto ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica do distrito de Palestina do Cariri à Comunidade de Quixabinha.
REQUERIMENTO Nº 85/2017 - Iniciativa do Vereador José Leopoldo Leite, ao DNOCS, solicitando a capinagem das paredes e sangradores dos açudes de Quixabinha e Gomes.
REQUERIMENTO Nº 86/2017 - Iniciativa do Vereador José Laureno Cardoso, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Mauriti, solicitando que:
1.- Que dê continuidade e suporte ao forró dos idosos em todo o município.
2.- Que seja feita a poda das árvores do Distrito de Umburanas até o final do mês de maio, para que em julho já tenha bastante sombra.
VOTAÇÃO SIMPLES DA INDICAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO 04/2017, DO EMINENTE VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS À BASE DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.