 |
ORDEM DO DIA 09 DE MAIO DE 2017 VEJA OS PROJETOS, REQUERIMENTOS E OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO TRATADOS NESTA SESSÃO |
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PROJETO DE LEI 27/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL EM ÚNICA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 24/2017 – DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 25/2017 - CRIA O CARGO PÚBLICO DE NEUROCIRURGIÃO NO ÂMBITO ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 22/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 23/2017 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 26/2017 – DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 87/2017 – Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à agência do Banco do Brasil, requerendo que sejam mais bem prestados seus serviços bancários na agência de Mauriti/CE, não permitindo que falte dinheiro nos caixas eletrônicos por vários dias, como ocorreu do dia 28 de abril ao dia 1º de maio do presente ano.
REQUERIMENTO N° 88/2017 – Iniciativa do Vereador Rangel Cartaxo de Melo, ao diretor do DEMUTRAN, requerendo dois agentes para atuarem na organização do trânsito nos dias letivos, entre as mediações da Escola Centro Educacional de Mauriti e a Escola UNIC, nos horários de 11:00h e 11:30h, pois aquele trecho corre risco de acidente ao final do expediente.
REQUERIMENTO N° 89/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre o conserto do Aparelho do Raio X do Hospital e Maternidade São José, considerando que está quebrado há um período superior a seis meses, trazendo transtorno para os pacientes usuários daquele serviço.
REQUERIMENTO Nº 90/2017 – Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações acerca do funcionamento da UBS do Sítio Santo Antônio dos Felipes, que até o momento não está funcionando, trazendo transtorno para a população daquela localidade.
REQUERIMENTO Nº 91/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Coordenador de Vigilância em Saúde, requerendo Cópia de todos os Alvarás Sanitários e relatórios (Laudos de Inspeções, Termos de Apreensões e roteiros de inspeção em escolas) de todas as Escolas e Creches em funcionamento no Município de Mauriti.
REQUERIMENTO Nº 92/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo o conserto dos calçamentos das ruas do Sítio São Sebastião, Distrito do Buritizinho e da ladeira de entrada da referida localidade.
REQUERIMENTO Nº 93/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário de Infraestrutura, requerendo a reposição de lâmpadas nas ruas do Distrito de Anauá, uma vez que o Distrito encontra-se com diversas lâmpadas apagadas o que compromete a segurança dos munícipes residentes naquela localidade.
REQUERIMENTO Nº 94/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, Secretária Municipal de Educação, requerendo:
1.Relação com os nomes, contato telefônico e endereço dos Conselheiros do FUNDEB, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Para que possamos atuar juntamente com eles no acompanhamento das ações na Educação.
2.Informação sobre a Merenda Escolar, visto que na visita que fiz, in loco, está faltando ou não há suficiente, em algumas escolas do Município.
REQUERIMENTO Nº 95/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário da Fazenda, solicitando cópia dos processos de Licitação: 2017.02.02.1/2017, Licitação:2017.01.24.1/2017, Licitação: 2017.01.24.1/2017.
REQUERIMENTO Nº 96/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento das ruas do Bairro Crôa em Palestina do Cariri.
REQUERIMENTO Nº 97/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção e reposição da iluminação pública das ruas e praças do Distrito de Palestina.
REQUERIMENTO Nº 98/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, solicitando a fiscalização e proibição de sons de carro, inclusive do tipo paredão, em Palestina, a partir das 22:00 horas, no horário comercial e durante manifestações religiosas e civis.
REQUERIMENTO Nº 99/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, à Procuradoria Municipal, ao Comandante da Polícia Militar do Destacamento Policial e DEMUTRAN: requerendo a intensificação da fiscalização no trânsito no Distrito de Palestina.
REQUERIMENTO Nº 100/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção e pintura das guias da calçada da Praça da Matriz e pintura dos bancos, em Palestina.
REQUERIMENTO Nº 101/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reiteração da operação Tapa-Buracos dos calçamentos das ruas de Palestina.
REQUERIMENTO Nº 102/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o roço das margens das estradas vicinais que ligam o Distrito de Umburanas ao Sítio Açude Velho, Sítio Pinga e Região.
REQUERIMENTO Nº 103/2017 - Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada das placas de concreto que se encontram em cima da praça do Bairro Triângulo, em Palestina do Cariri.
REQUERIMENTO Nº 104/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretária Municipal de Educação, solicitando cópia da lotação 2017 de todos os professores da Rede Municipal de Ensino.
VOTAÇÃO SIMPLES DA INDICAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO 05/2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.