Os vereadores da Câmara Municipal de Mauriti se reuniram em sessão, na última sexta-feira, 31 de janeiro. Na pauta do dia foram aprovados projetos de grande importância para a municipalidade.

Os projetos aprovados foram:
O PROJETO DE LEI 06/2025 ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°
1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO 07/2025 ALTERA O ANEXO VIII - ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUATRO 1, INCISO I – ÓRGÃOS DE
ASSESSORAMENTO, DA LEI MUNICIPAL N° 1.311/2015 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO 08 ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.311/2015
QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI 09/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR
DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADJUNTOS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI 10/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR
DOS VENCIMENTOS PAGOS AO CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, ALTERA O ART. 1º DA
RESOLUÇÃO Nº 22/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
REDUZINDO O NÚMERO DE HOMENAGENS QUE CADA VEREADOR PODERÁ OUTORGAR ANUALMENTE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.