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ORDEM DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 VEJA OS PROJETOS, REQUERIMENTOS E OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO TRATADOS NESTA SESSÃO |
VOTAÇÃO SIMPLES EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 34/2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS À BASE DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 35/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 38/2017 – APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 41/2017 – DENOMINA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI QUE MENCIONA.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTO
REQUERIMENTO N° 183/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA PRAÇA DA VILA PRODUTIVA RURAL DO SÍTIO DESCANSO, EM PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO N° 184/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, À PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM CÓIA DE TODOS OS MEUS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS À GESTÃO MUNICIPAL (GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS), NÃO RESPONDIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM DATA DE ENVIO SUPERIOR A 20 DIAS.
REQUERIMENTO N° 185/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI AO AO SÍTIO CIPÓ E CANABRAVA.
REQUERIMENTO Nº 186/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – REQUERENDO ESTUDO PARA PADRONIZAR O FINAL DO BECO DA RUA VASQUES LANDIM, COM TRAVESSA JOÃO FELIPE, EM PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 187/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI À VILA PRODUTIVA RURAL DO SÍTIO DESCANSO.
REQUERIMENTO Nº 188/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA RETIRAR ENTULHO/LIXO QUE ENCONTRAM-SE NA RUA SÃO JOSÉ, EM PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 189/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM CÓPIA DE TODOS OS MEUS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS À GESTÃO MUNICIPAL( GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS), NÃO RESPONDIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM DATA DE ENVIO SUPERIOR A 20 DIAS.
REQUERIMENTO Nº 190/2017 – INICIATIVA DA VEREADORA FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, REQUERENDO URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 6.437/2016 APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
REQUERIMENTO Nº 191/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SÍTIOS GRAVATÁ, GRAVATAZINHO, MÃE RAINHA, PINHEIRA E SÃO MIGUEL.
REQUERIMENTO Nº 192/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
REQUERIMENTO Nº 193/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO PREFEITO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO NOVO MAURITI.
REQUERIMENTO Nº 194/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CONDOMÍNIO VALDEMAR DE ALCÂNTARA E TASSO JEREISSATI, QUE DÁ ACESSO À CE 152, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GRAVATÁ AO SÍTIO CALDEIRÃO DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 195/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO, À PRESIDENTE DA CÂMARA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM CÓPIA DE TODOS OS MEUS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS À GESTÃO MUNICIPAL( GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS), NÃO RESPONDIDOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM DATA DE ENVIO SUPERIOR A 20 DIAS.
REQUERIMENTO Nº 196/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 197/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERENDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO DO NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FOLHAS NUMERADAS.
REQUERIMENTO Nº 198/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, REQUERENDO CÓPIA DOS BALANCETES CONSOLIDADOS DA RECEITA REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E, SE POSSÍVEL, O MÊS DE MAIO, COM FOLHAS MERNUADAS. BEM COMO, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE E DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, COM FOLHAS NUMERADAS.
REQUERIMENTO Nº 199/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO DUAS LOMBADAS NA CE-152, AO LADO DO COMÉRCIO DE DODA BERNARDO.
REQUERIMENTO Nº 200/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA À VILA DESCANSO.
REQUERIMENTO Nº 201/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO A CONTRATAÇÃO DE ZELADORES E VIGILANTES PARA TODAS AS PRAÇAS DO DISTRITO DE PALESTINA.
REQUERIMENTO Nº 202/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO A VIABILIZAÇÃO DE POLICIAIS DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE MAURITI, PARA SE FAZER PRESENTE NO DISTRITO DE PALESTINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 06 A 16 DE JUNHO.
REQUERIMENTO Nº 203/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO QUE REITERE O QUE ANTES FORA SOLICITADO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA OSSIAN ARARIPE E O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DNOCS EM PALESTINA.
REQUERIMENTO Nº 204/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, A VIABILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA PROEX, EMPRESA QUE FAZ A LIMPEZA URBANA, PARA INTENSIFICAR A LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE PALESTINA DURANTE AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 06 A 16 DE JUNHO.