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ORDEM DO DIA 23 DE MAIO DE 2017 VEJA OS PROJETOS, REQUERIMENTOS E OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO TRATADOS NESTA SESSÃO |
VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
PROJETO DE LEI 36 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 37/2017 – ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 39/2017 – ALTERA A LEI Nº 1460/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA “PREFEITURA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL EM ÚNICA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 29/2017 – CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 30/2017 – FICA DENOMINADA PRAÇA JOAQUIM BERNARDO DE FIGUEIRÊDO, UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 31/2017 – DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 32/2017 – DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOÃO ANTÔNIO DAS NEVES NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 135/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, PARA QUE A MESMA VOLTE A SER UTILIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO REFERIDO DISTRITO
REQUERIMENTO N° 136/2017 – INICIATIVA DO VEREADO FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO UMA LOMBADA NA RUA JOÃO BARBOSA, EM FRENTE AO NOVO TEMPLO DA CCB.
REQUERIMENTO N° 137/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA PRINCIPAL, SENTIDO AO CANAL DO PISF.
REQUERIMENTO Nº 138/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO – REQUERENDO A EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA, CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BARBOSA COM A RUA GABRIEL IZIDRO, CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FELIPE COM A RUA GABRIEL IZIDRO, CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO COM A RUA SÃO FRANCISCO, CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL IZIDRO COM RUA SÃO JOSÉ, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOSÉ BERNARDO COM A CE 152 E NA RUA EM FRENTE AO MERCADO DE ADOMILTON.
REQUERIMENTO Nº 139/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÃO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS O PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DO AESSO E DA QUALIDADE) REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO À REFERIDA GRATIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE O REPASSE JÁ FOI EFETUADO, CONFORME EXTRATO ANEXO.
REQUERIMENTO Nº 140/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O CONSERTO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TRANSPORTAM ALUNOS À ESCOLA DO SÍTIO FORTUNA QUE SE ENCONTRA SEM UMA JANELA E UMA OUTRA JANELA QUEBRADA.
REQUERIMENTO Nº 141/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÃO SE JÁ FORAM DISTRIBUÍDOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS FARDAMENTO, A SABER: CAMISA, CALÇA DE BRIM E BOTAS, EPIS (PROTETOR FACIAL, ÓCULOS DE SEGURANÇA E LUVA NITRÍLICA) E PROTETORES SOLARES.
REQUERIMENTO Nº 142/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO DE TODO O PROCESSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2017 ADOTADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO PARA PROMOÇÃO SOCIAL E FOMENTO, EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, TORNADO DEFINITIVO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS, CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO FOI CLASSIFICADO COMO ÚNICO PLEITEANTE AO TERMO DE PARCERIA PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE MAURITI.
REQUERIMENTO Nº 143/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA BELA VISTA, UMA VEZ QUE, O REFERIDO EQUIPAMENTO FOI INAUGURADO EM DEZEMBRO PRÓXIMO PASSADO, SEM CONTUDO, TER SEU FUNCIONAMENTO EFETIVO ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUERIMENTO Nº 144/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A REFORMA DA ESTRADA DO SÍTIO FORTUNA, O REPARO DAS RUAS 05, 06, 07 E A 08 DO BAIRRO BELA VISTA E, A CAPINAÇÃO OU ROÇO E LIMPEZA DO LIXO, NO BAIRRO RABO DA GATA, NA RUA MARIQUINHA CARTAXO.
REQUERIMENTO Nº 145/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, À PRESIDENTE DA CÂMARA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DA CIDADE DE MONTE HOREBE – PB, O SR. MARCOS ERON PELA PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO ANAUÁ AO VIZINHO ESTADO DA PARAÍBA, ONDE TAL FEITO GARANTE MELHOR TRAFEGABILIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA AOS QUE ALI TRAFEGAM.
REQUERIMENTO Nº 146/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO A CONCLUSÃO DO PROJETO DE ENERGIA PÚBLICA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO BAIRRO CRÔA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 147/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO PROJETO COM INTUITO DE CALÇAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CRÔA DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 148/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PARQUE DA VAQUEJADA, SENTIDO RUA NOVA E RUAS PARALELAS NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 149/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, EM PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 150/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REPOSIÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 151/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRÔA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS FORAM INICIADAS, MAS NÃO FORAM CONCLUÍDAS.
REQUERIMENTO Nº 152/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NOVA AO LADO DA PRAÇA DO BAIRRO TRIÂNGULO, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI,
REQUERIMENTO Nº 153/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A CONTRATAÇÃO DE GARIS DESTINADOS AO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DADA A CARÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS AO SE TRATAR DO MAIOR DISTRITO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 154/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO SEGUNDO, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 155/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA NESTE MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM BAIRRO POPULOSO NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 156/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS QUE ALI SE ENCONTRAM, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA MESMA, POR POSTES DE CONCRETO, EM RAZÃO DO MÊS MARIANO E A PROXIMIDADE DA FESTA DO NOSSO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
REQUERIMENTO Nº 157/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ LEOPOLDO LEITE, AO EXMO. SR. PREFEITO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOMADA DE PREÇO Nº 04/2016 COM A CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, CUJO OBJETO FOI A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSISTENTES EM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E CONTORNO EM TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UBS, CONSTRUÇÃO DE CANIL PÚBLICO NO SÍTIO POMBOS, RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO NOVA SANTA CRUZ, E RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO, VENHO, POR MEIO DESTE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E SITUAÇÃO DAS MENCIONADAS OBRAS, BEM COMO SE FORAM REALIZADOS PAGAMENTOS NO ANO DE 2016, ENVIANDO CÓPIA DO RESPECTIVO PROCESSO DE PAGAMENTO, ACOMPANHADO DAS MEDIÇÕES.
REQUERIMENTO Nº 158/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ LEOPOLDO LEITE, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CARENTES, EXERCÍCIO DE 2016.
REQUERIMENTO Nº 159/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO SR. PREFEITO, REQUERENDO A PINTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA E DOS SÍTIOS.
REQUERIMENTO Nº 130/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO SR. PREFEITO, REQUERENDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, COM A AVENIDA ILUMINA, PÓRTICO PERSONALIZADA E VIA DE PEDESTRE.
REQUERIMENTO Nº 161/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO SR. PREFEITO, REQUERENDO A REFORMA, PITURA DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES ESPECÍFICOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE PALESTINA.
REQUERIMENTO Nº 162/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO SR. PREFEITO, REQUERENDO O APERFEIÇOAMENTO COM LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS ENTRADAS DO DISTRITO DE PALESTINA, ENTRA DE ACESSO QUE VEM SÍTIO CIPÓ E QUIXABINHA, ENTRADA DE ACESSO QUE VEM DE UMBURANAS E ENTRADA DE ACESSO QUE VEM DO SÍTIO GIQUI.
REQUERIMENTO Nº 163/2017 - INICIATIVA DO FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO SR. PREFEITO, REQUERENDO A VIABILIZAÇÃO DE BANDA MUSICAIS PARA ABRILHANTAR OS DOIS FINAIS DE SEMANA DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16 A 26 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.