Projetado por: Caio Atila Dantas

Rua Tabelião Chagas Sampaio, 517 Bairro Centro, Mauriti - Ceará,

Notícias

O projeto de Lei nº41/2023 denomina “Maria Socorro Cavalcante Leite”, a rua localizada no loteamento Cajueiros, no bairro Bela Vista, e adota outras providências.

Projeto de Lei nº43/2023, dispõe sobre o direito de as lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicas realizadas pela administração pública direta e indireta do município de Mauriti.

Projeto de Lei nº44/2023, dispõe sobre a criação do programa de proteção à saúde bucal da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mauriti.
Projeto de Lei nº45/2023, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e adota outras providências.
O projeto de Lei nº47/2023, que dispõe sobre a doação de terreno para fins habitacionais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº49/2023, dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo para conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Mauriti que percebem seus vencimentos amparados no piso nacional de salários e adota outras providências.