A presidente da câmara dos vereadores de Mauriti, Fernanda Martins (PSDB), informou através de nota explicativa, que a sessão ordinária da última Terça Feira (13), deixou de se realizar por falta de quorum para a deliberação, nos termos do art. 127 do Regimento interno.

APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS EDIS OS SEGUINTES  REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 105/2017 – INICIATIVA DA VEREADORA MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE GUARITAS NAS SAÍDAS DA CIDADE DE MAURITI PARA OS DISTRITOS DE: UMBURANAS, PALESTINA DO CARIRI, COITÉ, SÃO MIGUEL, NOVA SANTA CRUZ, BURITIZINHO, SÃO FÉLIX, ANAUÁ E OLHO D’ÁGUA.

REQUERIMENTO N° 106/2017 – INICIATIVA DA VEREADORA MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO, AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS SANITÁRIOS E RELATÓRIOS (LAUDOS DE INSPEÇÕES E TERMOS DE APREENSÕES) DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, EM FUNCIONAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 107/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO SETOR DE LICITAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO: 2017.03.15.1, (PROCESSO DE LICITAÇÃO DA FEIRA DO GADO); LICITAÇÃO: 2017.01.31.1(PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR).

REQUERIMENTO Nº 108/2017 – INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO DEMUTRAN, NOME DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A JARI - “JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES” E CÓPIA DOS CONVÊNIOS EXISTENTES ASSOCIADOS A ESSE ÓRGÃO.

REQUERIMENTO Nº 109/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO EXMO. SENHOR DR. JUIZ ELEITORAL DESTA ZONA ELEITORAL, QUE DETERMINE AOS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DURANTE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DESTA ZONA ELEITORAL SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS PARA O LOCAL MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 110/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO NÃO EFETUOU O REPASSE DA GRATIFICAÇÃO PMAQ DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE: MÉDICO, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS.

REQUERIMENTO Nº 111/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS.

REQUERIMENTO Nº 112/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO: QUANTIDADE DE ALUNO EM CADA TRANSPORTE, ESCALA DAS PARADAS DAS UNIVERSIDADES E QUANTIDADE DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS OU TOPIQUE.

REQUERIMENTO Nº 113/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO NÃO PAGOU A INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DENTÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº 114/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA UBS BELA VISTA.

REQUERIMENTO Nº 115/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA, QUE ORA ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO, REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL REGIME DE CONTRATAÇÃO ADOTADO PELO REFERIDO INSTITUTO, SE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO POSSUEM CTPS ASSINADA E OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO, SE HOUVER.

REQUERIMENTO Nº 116/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI, REQUERENDO:

1.INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

2.INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS GARIS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 117/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A EXECUÇÃO DE BUEIROS NOS SEGUINTES PONTOS DA ESTRADA DO AÇUDE VELHO: GROTA DE ROBERTO, GROTA DEPOIS DO BAR DO BUFET, GROTA DEPOIS DO FINADO RAIMUNDO.

REQUERIMENTO Nº 118/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE PALESTINA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À CASA DE JOÃO DE CHICO GUARDA E EM FRENTE À CASA DE ZÉ BAIANO.

REQUERIMENTO Nº 119/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CARNAUBINHA, AÇUDE VELHO, PINGA, GURITA, CEDRO, SERRA DO URUBU, CAMPO VERDE E BAIXIO DOS GOMES E REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 120/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE MÉDICA NO PERÍODO DAS 17:00 ÀS 22:00 HORAS NA UBS DE PALESTINA.

REQUERIMENTO Nº 121/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,  REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANELETA DE CONCRETO ARMADO NA MARGINAL LESTE, NO TRECHO DA CE-152, QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA A MAURITI.

REQUERIMENTO Nº 122/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.03.13.1/2017. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DAS INSTALAÇÕES DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

REQUERIMENTO Nº 123/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.02.04.04.1/2017. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NOS PROCESSOS ROTINEIROS QUE ENVOLVEM O ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE FNDE: SMEC/PAR/ PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SIPACTO, PDDE, PDDE INTERATIVO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHO ESCOLARES, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE E SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. 

REQUERIMENTO Nº 124/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO RESPONSÁVEL LEGAL DO SETOR DE LICITAÇÃO, REQUERENDO:

1.CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.04.04.1/2017. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NOS PROCESSOS ROTINEIROS QUE ENVOLVEM O ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO FNDE: SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, PDDE, PDDE INTERATIVO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS ESCOLARES, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE E SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE;

2.CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.02.17.1/2017. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE;

3.CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.03.13.1/2017. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

REQUERIMENTO Nº 125/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR RANGEL CARTAXO DE MELO, AO EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2017.02.17.1/2017. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

REQUERIMENTO Nº 126/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, O SERVIÇO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI.

REQUERIMENTO Nº 127/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA, AO EXMO. SR. PREFEITO, A LIMPEZA INTERNA, MANUTENÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO LOCAL DE PALESTINA DO CARIRI.

REQUERIMENTO Nº 128/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SUPERLOTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E, PARA O CASO TER SIDO RESOLVIDO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS?

REQUERIMENTO Nº 129/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO  SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA BOMBA DO POÇO DO SÍTIO FRAGOSO, OU QUE SEJA ENCAMINHADO CARROS-PIPA À REFERIDA COMUNIDADE ATÉ QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DO POÇO.

REQUERIMENTO Nº 130/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO  EXMO. SR. PREFEITO, REQUERENDO CÓPIA DE TODAS AS NOMEAÇÕES (PORTARIAS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DO ANO CORRENTE.

REQUERIMENTO Nº 131/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,  REQUERENDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2017, CUJO OBJETIVO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS E CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS, SE HOUVER.

REQUERIMENTO Nº 132/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO FURTADO, AO  SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES, SE NO MUNICÍPIO EXISTE SERVIDOR QUE SE ENQUADRE NO ART. 9º DA LEI 8.666/93, QUE DETERMINA QUE SERVIDORES PÚBLICOS SÃO VEDADOS DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 133/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, AO  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,  REQUERENDO MÁQUINA, TIPO PATROL NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI À COMUNIDADE DE QUIXABINHA, ADICIONANDO MATERIAIS EM PONTOS NECESSÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº 134/2017 - INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ LAURENO CARDOSO, AO  DETRAN, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS ENTRADAS DOS SÍTIOS CARNAUBINHA E AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI.

Confira a aprovação dos requerimentos dos vereadores da Câmara de Mauriti.

APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS EDIS OS SEGUINTES  REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 45/2017 – Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, à Secretaria Municipal de Infraestrutura,requerendo a coleta de lixo no Bairro Crôa e Vila DNOCS, em Palestina do Cariri, tendo em vista que os moradores dos locais citados não recebem o carro que transporta o lixo de acordo com o calendário disponibilizado pelo município;

O melhoramento do acesso da Quadra 4, ponto de referência, casa do Senhor Zé Amâncio, sentido Quadra 3, na Vila DNOCS, em Palestina do Cariri, tendo em vista que por conta do período chuvoso tem ocasionado o impedimento do tráfego de veículos naquela região;

A conclusão da drenagem subterrânea do esgoto que vem do Conjunto João Paulo II, a partir da Quadra 4, “Dreno Vila DNOCS”, sentido cooperativa, tendo em vista que se encontra a céu aberto, causando poluição e desconforto para quem ali reside.

REQUERIMENTO N° 46/2017 – Iniciativa do Vereador Teófilo Joaquim do Nascimento Neto, à Secretaria Municipal de Esportes, requerendo a manutenção e recuperação do campo de futebol José Erasmo Xavier em Palestina do Cariri, tendo em vista que: o alambrado, portões de acesso, traves, encontram-se danificados, precisando, assim, de breve recuperação. Bem como poda das árvores ao redor do campo e limpeza interna do mesmo.

REQUERIMENTO N° 47/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo profissional especializado para vistoriar a situação das paredes do açude do Distrito de Anauá, visto o grande volume de chuvas que já caiu na região, bem como a presença de grandes formigueiros existentes.

REQUERIMENTO Nº 48/2017 – Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo informações acerca da Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Nobre Guimarães, que trouxe ao município de Mauriti verba de aproximadamente 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal São José, que até o presente momento não foi licitado.

REQUERIMENTO Nº 49/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco João Paulo Furtado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo informações acerca da não realização das licitações para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos que até o momento não foram realizadas.

REQUERIMENTO Nº 50/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário de Infraestrutura, requerendo a poda das árvores localizadas na Praça da Matriz, Centro de Mauriti, pois as mesmas se encontram sem manutenção;

REQUERIMENTO Nº 51/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Chagas Sampaio seguindo à Avenida do Contorno, rodovia que liga a Sede do Município ao Distrito de Coité com a CE 384.

REQUERIMENTO Nº 52/2017 - Iniciativa do Francisco Auricélio Vieira, requerendo a limpeza e conserto do alambrado, banheiros e portões da quadra esportiva da escola municipal Ossian Araripe de Palestina.

REQUERIMENTO Nº 53/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, requerendo a limpeza do campo de futebol da Vila DNOCS no Distrito de Palestina.

REQUERIMENTO Nº 54/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Prefeito, requerendo, de acordo com o orçamento, a compra de vacinas contra a febre aftosa em campanhas semestrais, contemplando os produtores agropecuaristas que possuam até cinco cabeças de bovinos.

REQUERIMENTO Nº 55/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Prefeito, requerendo, em caráter de urgência, uma passsagem no canal às margens do trecho da CE-152, dando acesso à Rua Nove(9) no Bairro Triângulo de Palestina. Referência, antiga creche.

REQUERIMENTO Nº 56/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Prefeito,requerendo a disposição de destacamento  policial ostensivo no Distrito de Palestina, com ao menos três policiais e viatura permanente.

REQUERIMENTO Nº 57/2017 - Iniciativa do Vereador Francisco Auricélio Vieira, ao Excelentíssimo Prefeito, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede do Município de Mauriti ao Distrito de Anauá, trecho de 20,7 Km.

REQUERIMENTO Nº 58/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Secretário de Infraestrutura,  requerendo a recuperação da estrada que liga Mauriti ao Distrito de Anauá, vista sua condição precária podendo ocasionar acidentes.

REQUERIMENTO Nº 59/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, à Secretário de Finanças, requerendo informação sobre o Patrocínio dos Blocos de Carnaval: 1- AJALCCOL; 2- OS FEIOS; 3- OS FOFOQUEIROS; 4- PALESTINA; 5- AS VIRGENS; 6- THATYFOLIA E 7- OS DIGUILONS, visto que não foi pago até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 60/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Setor de Licitação, requerendo informação sobre a licitação que ocorreu no dia 30/03/2017 para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva, inclusive reposição de insumos, das instalações da rede de iluminação pública, no valor estimado de R$ 860.349,00 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e nove reais), mais especificamente, o porquê de não constar no parque de iluminação pública do Município – resumo (quadro anexo), a menção do distrito de Nova Santa Cruz, para cálculo do total de pontos luminosos deste município.

REQUERIMENTO Nº 61/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Setor de Recursos Humanos, requerendo informação sobre todos os pagamentos que a atual gestão realizou referentes à folha de pagamento de 2016.

REQUERIMENTO Nº 62/2017 - Iniciativa do Vereador João Paulo Furtado, ao Setor de Recursos Humanos, requerendo a relação constando todos os servidores temporários que estão trabalhando 20 (vinte) horas e respectivas remunerações.

REQUERIMENTO Nº 63/2017 - Iniciativa do Vereador Rangel Cartaxo de Melo, à Secretaria de Infraestrutura, requerendo a limpeza dos cemitérios do Município de Mauriti, em especial os dos Distritos de São Miguel, Nova Santa Cruz e Anauá.